sexta-feira, 6 de abril de 2012

Gandulas

Salvio Spinola
Ex-arbitro FIFA
Lamentavelmente, ainda é um problema no futebol. Federações e confederações devem acabar com este problema imediatamente. No Campeonato Paulista, a Federação utiliza mulheres nas partidas finais, geralmente estudantes de Educação Física que são neutras e não interferem em nada do jogo, apenas cumprindo com o papel de repor a bola. Este sim é a única função dos gandulas, repor a bola do jogo. O que vimos no jogo entre Internacional e Santos, pela Copa Libertadores, não é permitido. Não compete ao gandula arrumar a bola para o jogador cobrar uma falta ou escanteio, sua competência é exclusivamente de repor a bola. Alguns podem dizer que aquela ação é de repor a bola, mas todos estão vendo que é uma ação tática previamente combinada. A arbitragem deve coibir este procedimento, fundamento em dois princípios da regra de jogo. Primeiro, o princípio da igualdade entre as equipes, nesta “jogada ensaiada” do Internacional há um tratamento diferente dos gandulas em relação às equipes, para o Internacional arrumam a bola e para o adversário seguram a bola. Segundo, a regra não permite o engodo, a burla. A ação do Internacional objetiva enganar o adversário ao bater rapidamente o escanteio e pegando-o desprevenido.
Ouvidor do apito
Querendo mostrar mais transparência na arbitragem nacional, o presidente da CBF José Maria Marin criou dois novos cargos na estrutura organizacional da entidade. O ex-árbitro e ex-comentarista de arbitragem da  Globo, José Roberto Wrigth, vai exercer a função de ouvidor da CBF, será responsável por receber todos as reclamações sobre arbitragem. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, João Batista Byron, será o corregedor, responsável por investigar os documentos e ações dos árbitros.
Pergunta de leitores:
O leitor José Fortunato, da Freguesia do Ó, pergunta:
No jogo Barcelona e Milan, o árbitro não marcou um pênalti quando a bola estava parada no escanteio? Pelas imagens não é possível visualizar. Pela regra não pode marcar porque a bola está fora de jogo. O jogador do Milan está segurando o jogador do Barcelona antes da cobrança do escanteio e continua segurando após a cobrança, neste momento o árbitro pode marcar o pênalti.

Até quando Sarney abusará da nossa paciência?

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em 2009, mostrou que uma decisão secreta do Senado, presidido por José Sarney (PMDB), transformou estagiários da gráfica, cujo diretor na época era Agaciel Maia, afilhado de Sarney, em funcionários públicos, sem concurso, e com menos de cinco anos de função. 
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) pede a anulação do ato secreto que nomeou os estagiários e, consequentemente, a demissão deles. Um trem da alegria, patrocinado por Sarney, com a subserviência de Agraciel. São 76 pessoas beneficiadas pelo ato que ficou em sigilo até 2009, quando o jornal OESP descobriu mais uma tramoia do fatídico, sinistro e trágico José Sarney que, como presidente (não eleito) do Brasil, foi medíocre nos seus famosos  “decretos” sociais, econômicos e financeiros, que levaram o país a uma bancarrota, à ruína e decadência, culminado com uma inflação acima de 80% (?).
Na presidência do Senado, Sarney continua o mesmo, protegendo amigos, correligionários e familiares. Até quando Sarney, abusará da nossa paciência?
O. Donnini,  jornalista e advogado  -  Oduvaldodonnini@terra.com.br

Haddad abre “guerra” contra taxa de inspeção veicular

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, lançou nesta semana uma cruzada pelo fim da taxa cobrada para a realização da inspeção veicular na cidade. Defendida pelos seus adversários políticos, a cobrança dos R$ 44,36 que pesa anualmente no bolso dos paulistanos é classificada como “papa-níquel” por Haddad, ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma. A bancada de vereadores do PT encampou o combate à taxa e protocolou projeto de lei nesse sentido.
“É possível livrar o cidadão de São Paulo dessa cobrança ´papa-níquel´. Podemos financiar a fiscalização dos veículos por meio do montante que cabe à cidade da arrecadação de IPVA( Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)”, argumenta Haddad.
Cobrado de todo proprietário de veículo emplacado na Capital, o IPVA é, por lei, repartido entre Estado e Município e deve render cerca de R$2 bilhões para os cofres da atual administração, somente este ano. “Podemos utilizar 10% do que será arrecado para realizar uma fiscalização efetiva e que ajude a controlar a emissão de poluentes em nossa cidade”, enfatiza o pré-candidato.
Criada e defendida pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e seus aliados políticos do PSDB, a taxação é desnecessária e onerosa para os moradores da capital paulista, na avaliação do PT. Com o método proposto por Fernando Haddad, contribuirão com a inspeção e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida na cidade, todos aqueles que possuam um veículo automotor emplacado na Capital.
Inspeção veicular
Realizada em diversos países da Europa, América e Ásia, a inspeção veicular é um instrumento importante para prevenir prejuízos ambientais e a ocorrência desenfreada de acidentes causada por uma frota cada vez maior. Entretanto, o que na Alemanha é obrigatório a cada dois anos, na Espanha a cada quatro, é realizado anualmente em São Paulo e, por isso, se transformou apenas em um mecanismo extra de arrecadação, na avaliação de Haddad.
“O resultado é que para fugir dessa cobrança, muitos paulistanos procuram emplacar seus carros em outros municípios”, explica Fernando Haddad, antes de citar que a inspeção é feita sumariamente em um teste que dura menos de cinco minutos e que reprova quase 20% dos veículos – apenas em 2010 um terço dos 7,2 milhões veículos da capital paulista foram reprovados.
Projeto de Lei
Convicto da necessidade de livrar o paulistano de mais essa taxação, Fernando Haddad incentivou a iniciativa da bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal, que protocolou um projeto de lei com o objetivo de acabar com a taxa e tornar o procedimento mais completo.
Para Haddad, a função do governante é propor soluções para a cidade, oferecer serviços públicos de qualidade e desonerar o cidadão sempre que possível. “Não apenas defendemos uma inspeção veicular justa, como também transporte público de qualidade, investimentos em corredores de ônibus, melhor integração com Metrô e CPTM e a ampliação da malha de ciclovias para estimular novos meios de deslocamento” conclui Fernando Haddad.

Aurélio Miguel, ex-judoca e medalhista olímpico visita a UFSCar

A convite da Associação Atlética Acadêmica (AAA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no dia 9 (segunda-feira), Aurélio Miguel (foto), medalhista olímpico, ex-judoca e atual presidente da Federação Paulista de Esportes Universitários (FUPE), ministrará uma palestra na universidade, contando sua trajetória olímpica e a passagem pelo esporte universitário. O evento é aberto a toda a comunidade, especialmente para atletas e comissões técnicas.
Além da palestra de Aurélio Miguel, os atletas da UFSCar também serão homenageados durante o evento e os destaques de cada uma das 25 modalidades esportivas da Instituição receberão um troféu. Após a premiação, haverá o lançamento da carteirinha “Sócio Atlética”, que oferece ao portador descontos em diversos estabelecimentos de São Carlos, além de benefícios em festas e outros eventos promovidos pela Atlética.
Aurélio Miguel começou a lutar judô aos quatro anos, obrigado pelo pai, e já chegou a escapar de competições por não gostar do esporte. Aos poucos, o atleta se acostumou com a modalidade e se tornou um dos maiores campeões de sua categoria. Foi campeão mundial júnior e universitário, vencedor de oito Jogos Pan-americanos, além de medalhista olímpico. Por toda sua história e títulos conquistados, Aurélio Miguel foi eleito o melhor judoca do século pela União Pan-Americana de Judô e um dos 50 maiores pela Federação Internacional de Judô.
Atletas, comissão técnica e toda comunidade estão convidados a participar do evento que reúne reconhecimento, retribuição e motivação. A atividade acontece das 12 às 14 horas, no Teatro Universitário Florestan Fernandes, localizado na área Norte do campus São Carlos da UFSCar.
A Atlética tem, atualmente, cerca de 440 atletas em 25 modalidades esportivas e conta com o apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) e do Departamento de Esportes da UFSCar, que colabora com material esportivo e utilização dos espaços da Universidade para os treinos. Mais informações no site www.atleticaufscar.com.br.

Deputada Analice solicita pavimentação da Estrada do Caputera no Embu

Itapecerica e Embu se unem para pavimentação da Caputera.
A deputada Analice Fernandes levou para Casa Civil uma solicitação de recursos para a pavimentação da Estrada do Caputera, que fica na divisa entre Itapecerica, Embu das Artes e Cotia. “É uma situação muito especial, porque os moradores são de Embu, mas este trecho da estrada pertence à Itapecerica”, explicou a deputada Analice, durante a reunião que ocorreu no dia 29 de março.
Os vereadores de Embu, Arthur da Ressaca e de Itapecerica, José de Moraes, também tem se esforçado para conseguir que a obra seja feita. “Os moradores estão cansados de esperar uma solução, e o trecho esta muito ruim”, afirmou o vereador Arthur.O prefeito de Itapecerica, Jorge Costa que também acompanhou a reunião se comprometeu a dar a contrapartida, caso o governo libere os recursos no valor de R$ 350.000,00, que foram pedidos.A Estrada da Caputera é caminho de um ponto turístico muito conhecido em Embu das Artes, a Cidade das Abelhas. Segundo o subsecretário da Casa Civil, Dr. Rubens Curi o pedido será encaminhado para o governador Geraldo Alckmin.

Luke Shahini

Comemorar os oitenta e cinco anos com os inúmeros amigos e com a família é uma benção divina, confirmada por uma vida que se constitui saga digna de ser retratada em um livro.
A força interior do albanês/brasileiro fica evidente quando a família Shahini inaugura a nova sede da IPANEMA IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA na vila Andrade, na Rua Abdo Amduba, 181, São Paulo, e mais ainda reconfirmada por quem o acompanha nos intensos sets de tênis no Clube Paineiras e sente a força de seus drives e dos sutis dropshots vencedores.
Com Maria, a bela croata, formou uma família nas terras paulistanas que é motivo de orgulho dos que compartilham de sua irradiante simpatia evidenciada na festa de 31 de março passado, com ótimo churrasco e muita musica.
Liderando a equipe, cantando, negociando, jogando, tudo com ótimo savoir faire, serve a nós todos de exemplo de fé e confiança no futuro, em uma interminável sucessão de lições de como levar bem a vida.
Parabéns Dr. Luke
Nelson Terra Barth - Amigo e parceiro

OAB - Campanha de Vacinação e Curso de processo Eletrônico

Campanha de Vacinação contra a Gripe na Subseção de Pinheiros será dia 11 de abril
A exemplo das edições anteriores, a participação será gratuita para advogados, estagiários e cônjuges com idade a partir de 60 anos. Para as demais faixas etárias, incluindo-se advogados, estagiários, cônjuges e dependentes (estes, devidamente cadastrados na CAASP), o preço será R$ 30,00 – o mesmo do ano passado. O valor permanece inalterado também para os agregados (pais e avós): R$ 40,00.
Local: Casa do Advogado – Rua Filinto de Almeida, 42 – Vila Madalena.
Horário: Das 10h às 16h – com intervalo para almoço das 12h30 às 13h30.

Esa  – núcleo Pinheiros
Inscrições abertas - Faça já sua inscrição
CURSO: O Processo Eletrônico na Prática
Objetivo: GERAL - Promover a atualização e o aprimoramento profissional do advogado na prática do processo eletrônico.  No primeiro módulo os advogados serão introduzidos na legislação necessária a respeito do processo eletrônico no Brasil bem como a prática da construção de bibliotecas virtuais; nos demais módulos os advogados serão introduzidos diretamente na prática do processo eletrônico e seus requisitos mínimos e os necessários (Peticionamento eletrônico no TJSP, TRT's da 2ª e 15ª Região, elaboração de procuração e petições assinadas digitalmente, compactação de arquivos, provas, encriptação, etc, favor solicitar a listagem dos módulos).
ATENÇÃO
Curso eminentemente PRÁTICO. O aluno deverá comparecer às aulas munido de notebook, leitora ótica, certificado digital e minimodem 3G com boa velocidade. A listagem dos softwares e demais ferramentas necessárias e seus locais de downloads, assim como os módulos, deve ser solicitada no momento da inscrição.
A quem se destina: Advogados (em dia com a anuidade). 
Início:        21 de maio 
Término:  30 de maio 
Duração: 04 aulas (Segundas e Quartas – Feiras)  
Horário: 19h às 22h. 
Matrículas: abertas até o preenchimento das vagas
Investimento: R$ 150,00 (Parcela única)
Professor:
Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas
Rua Filinto de Almeida, 42 – Vila Madalena  - São Paulo - SP

Parceria entre prefeitura e governo amplia rede de Poupatempo

Na terça-feira (3), o prefeito Gilberto Kassab participou da cerimônia de inauguração do Poupatempo Lapa, o 31º posto da Central de Atendimento ao Cidadão do Estado, localizado na rua Guaicurus, 906, esquina com a Rua do Curtume, Lapa, Zona Oeste da cidade. O imóvel cedido pela Subprefeitura da Lapa possui  mais de  4 mil metros quadrados, com capacidade para prestar 10 mil atendimentos diários e 220 mil mensais.
“Essa inauguração na Lapa é uma importante ação que trará inúmeros benefícios à comunidade, neste sonho que se soma a diversas outras intervenções muito importantes e positivas que têm acontecido nesta região”, afirmou Kassab. Ele destacou a importância das parcerias com o governo do Estado, que além do Poupatempo, irá disponibilizar para a cidade  a consolidação do funcionamento do Hospital Sorocabano e do Fórum da Lapa.
A cessão do terreno ocorreu em 2006, quando foi assinado um documento autorizando o funcionamento do órgão no espaço onde  ficava uma antiga fábrica de móveis. O local conta com uma equipe de mais de 500 funcionários, distribuídos entre terceirizados e servidores públicos do Estado. A unidade vai beneficiar mais de 779 mil habitantes da região da Lapa , além dos moradores de mais dez bairros vizinhos (Alto de Pinheiros, Barra Funda, Freguesia do Ó, Jaguará, Jaguaré, Limão, Perdizes, Pirituba, São Domingos e Vila Leopoldina).
O investimento total para a implantação e gestão da unidade é de R$ 98,9 milhões, valor que será desembolsado pelo Estado em 60 parcelas durante cinco anos para a implantação e custeio total da manutenção do posto.
“Esta é a 31ª unidade no Estado de São Paulo, em uma parceria muito importante com a Prefeitura em benefício da população de São Paulo. A Prefeitura nos cedeu o terreno e nós fizemos aqui a obra e colocamos para funcionar”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
Assim como os demais Postos da capital, o Poupatempo da Lapa funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados, das 7 às 13 hora oferecendo os serviços mais procurados pela população, prestados pelos seguintes órgãos: DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), e-poupatempo (serviços públicos eletrônicos), Instituto de Identificação (IIRGD), Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), Secretaria da Fazenda e Banco do Brasil.
Além disso, o Poupatempo Lapa conta com diversos mecanismos que modernizam e otimizam ainda mais os serviços do Programa: o Sintonia, sistema que monitora os tempos de execução dos serviços em mesa e coleta a opinião do cidadão sobre o atendimento recebido, fazendo a gestão dos serviços do Instituto de Identificação, DETRAN e Secretaria do Emprego, e os terminais eletrônicos para o pagamento a taxa de emissão da 2ª via do RG, do licenciamento de veículo e da emissão da CNH por meio de cartão de débito, que eliminam a necessidade do cidadão passar pelo banco, assim reduzindo o tempo de atendimento.

Vereador José Rolim na solenidade das obras da Linha 17 Ouro, do Metrô

Na manhã do dia 29 de março, o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o Presidente da CPTM Mário Bandeira, acompanhados por autoridades locais, dentre as quais o Vereador José Rolim, participaram da solenidade para assinatura da autorização de início das obras da linha 17-Ouro, do Metrô que ligará o Jardim Aeroporto ao estádio do Morumbi, ambos na zona sul da capital.

Academia paulista de direito na posse dos novos dirigentes do tribunal regional federal da 3ª região

No último dia 2, tomaram posse no Theatro Municipal de São Paulo os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargadores Newton de Lucca (presidente), Salette Nascimento (vice-presidente) e Fábio Prieto (corregedor geral). Centenas de convidados prestigiaram o evento, que teve a presença do vice-presidente da República Michel Temer, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer, do presidente do TRT da 2ª Região, Nelson Nazar, do deputado federal Gabriel Chalita, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Ivan Sartori, além do vice-presidente e do corregedor geral desse mesmo Tribunal, respectivamente desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e José Renato Nalini, da Secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, do presidente da AMB, Nelson Calandra, entre outros. O Presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, foi o primeiro a discursar, saudando os empossados e discorrendo sobre as transformações sociais, econômicas e políticas que estamos a passar e o reflexo que isso tem no Poder Judiciário, assim como o anseio da sociedade pela transparência e eficiência na prestação jurisdicional. Seguiram as falas do acadêmico e advogado Ricardo Sayeg, do acadêmico e presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, do Prefeito Kassab e, por fim, do novo presidente do TRT da 3ª Região, Newton de Lucca, que além de membro e diretor da Academia Paulista de Direito (Cadeira n. 12), é professor titular de Direto Comercial da Facudade de Direito da USP. O novo presidente, em seu discurso, prometeu lutar por melhores condições de atendimento às necessidades dos jurisdicionados, defendendo uma Justiça de qualidade.