Projeto Largo da Batata

PL 01-220/2011- Denominação do Largo da Batata, apresentado pelo vereador José Rolim, foi votado pela primeira vez

Jose Rolim
Vereador

O presente projeto se justifica pela versão de vários historiadores que consideram o lugar a ser nominado pela presente propositura, o Largo da Batata, como o verdadeiro local de origem do bairro de Pinheiros.

De se considerar que talvez o bairro de Pinheiros seja o primeiro bairro de São Paulo, em razão de suas origens indígenas e portuguesas.

Logo após a chegada dos jesuítas ao Planalto, grupos indígenas se instalaram às margens o então chamado Rio Grande, posteriormente denominado Rio Pinheiros, devido a grande quantidade de araucárias na região.

Algumas habitações indígenas, especialmente Tabas, ficavam no local aonde atualmente se denomina extra oficialmente como sendo o Largo da Batata.

Também, conhecida tal região como Farrapos, recebeu para catequese dos índios uma igreja com o nome de Nossa Senhora da Conceição.

Mais ou menos em 1929, produtores agrícolas do interior  passaram a vender suas mercadorias ali, ao ar livre, dando origem ao “mercado dos caipiras”, que se transformou posteriormente no Mercado de Pinheiros.

Na mesma época e lugar, agricultores de origem japonesa tentando controlar a superprodução de batatas, criaram o embrião da Cooperativa Agrícola de Cotia.

O local, já como Largo, virou ponto de distribuição de frutas, legumes e cereais. Mesmo com papel importante no desenvolvimento da cidade de São Paulo, o Largo, logradouro público objeto da presente, permanece sem denominação oficial.

Assim esse projeto, se aprovado, contribuirá não só para o restabelecimento histórico do nascimento do bairro de Pinheiros, como corrigirá omissão de nominar importante local da cidade de São Paulo.

Sabedoria Caipira

Vitor Sapienza

Nas andanças pelo interior, sem perceber, vamos absorvendo termos que, com o passar do tempo, viram rotina no nosso jeito de falar. Outro dia ouvi um "sem sal nem açúcar", seguido por "um par de vasos", carregados de forte sotaque da região piracicabana. Sei que os termos podem soar estranhos para quem viveu ou andou num raio inferior aos cem quilômetros da Capital. Como não é o nosso caso, uma vez o nosso círculo de visitas constantes ao interior vai muito acima disso, viramos ouvintes corriqueiros desses termos.

Citei os fatos para comparar com o que a TV nos mostrou, ainda esta semana, durante o encontro em Cartagena, na Colômbia, reunindo chefes de estado de várias nações sulamericanas. Para que viu o encontro entre a presidenta Dilma e o presidente Obama, dos Estados Unidos, sentados lado a lado, fica uma certa dúvida: quem queria mostrar-se mais sem sal, sem açúcar?

Consciente da importância do Brasil, como nação expoente, Obama fingia respeitar o nosso poderio, mas na verdade fazia um jogo. Apesar das dificuldades que enfrenta, ele sabe que o seu país nunca respeitou ninguém. Sem contar as suas aventuras pelo mundo, sem citarmos a pressão econômica que sempre exerceu, vamos nos recordar de uns fatos bem próximos da sua casa: invasão na República Dominicana, no Panamá, interferência no Chile com a queda de Salvador Allende, influência nos regimes militares do Brasil, Chile, Argentina, "y otras cositas mas".

De olho nas eleições que se avizinham, ele tenta levar a discussão para assuntos de seu interesse, deixando bem nítida a sua postura "sem sal, sem açúcar". Apenas sonha com os votos dos imigrantes, ao mesmo tempo em que ignora a importância dos hispânicos na economia americana e a forte corrente turística, principalmente de brasileiros que despejam dólares em seu país.

Por sua vez, Dilma expõe a doçura feminina, mas deixa visível o lado insosso quando não explora a força dos países emergentes, com destaque para o Brasil, e apenas critica a desvalorização cambial que tanto nos prejudica. Ela perdeu a oportunidade de expor ao presidente americano que, pela primeira vez na história, estamos falando no mesmo nível, sem a dependência que sempre nos caracterizou. Ufanismo? Não! Apenas a pura constatação de que o quadro mudou e que tudo o que serviu de pressão deles para com o Brasil, já não tem razão de ser.

Lado a lado, Obama e Dilma nos ofereceram uma imagem que os fotógrafos registraram para a posteridade. Uma imagem que nos remete à região piracicabana com a sua simplicidade, sabedoria e ironia. Iguais na falta de sal e de açúcar, na simulação, na dissimulação e na sensibilidade. Um verdadeiro "par de vasos".

Vitor Sapienza é deputado estadual (PPS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, economista e agente fiscal de rendas aposentado. Acesse: www.vitorsapienza.com.br

Apagão no transporte de São Paulo

Os recentes incidentes nas linhas do Metrô e da CPTM evidenciam uma situação caótica que reflete a falta de planejamento e investimento em transporte público nos últimos anos na região metropolitana de São Paulo.

Os gigantescos congestionamentos que resultam em duas horas ou mais para chegar ao trabalho para uma parcela significativa da população são evidência do efeito da (falta de) política de transporte das últimas gestões.

Os mais prejudicados com esse descaso pela mobilidade são os mais pobres. Mais de 75% das viagens motorizadas da população com rendimento inferior a R$ 760 ocorrem pelo meio coletivo.
É verdade que esse padrão não é uma novidade na cidade de São Paulo. O descaso com o transporte público tem prevalecido desde a gestão Maluf, em 1993. A única exceção nos últimos 20 anos foi a gestão Marta Suplicy, que construiu 70 quilômetros de novos corredores, além de restaurar os 46 quilômetros construídos na década de 1980.

Carlos Zarattini

A implementação do bilhete único deu um passo fundamental em direção a uma rede de transportes interligada. O metrô se integrou ao sistema apenas em 2005, graças à pressão da população.
Em 17 anos no governo do Estado, o PSDB construiu menos de 30 quilômetros de linhas de metrô. A linha 4, prevista para 2010, ainda não entregou 5 estações. A expansão da linha 5 até o Hospital do M'Boi Mirim está prevista para 2020.

As demais linhas são apenas projetos. A linha Congonhas-Morumbi do monotrilho mal iniciou suas obras. A linha Vila Prudente-Cidade Tiradentes deverá ter apenas um trecho de dois quilômetros em 2014.

A CPTM está muito distante de um serviço próximo do metrô. Tem um planejamento tão caótico que o secretário de Transportes Metropolitano reconheceu que o governo Alckmin não estava preparado para tantos passageiros, conforme publicado nesta Folha, no dia 30 de março (na reportagem “Governo culpa súbito aumento de usuários”).

A implantação dos corredores de ônibus foi paralisada desde 2005. Dos 68 km prometidos, nenhum foi entregue até o momento. Nenhum tipo de planejamento ou controle foi implantado. Dependendo do trajeto e do horário, são necessárias mais de duas horas para percorrer 17 km.

A prefeitura se comprometeu com R$ 1 bilhão por ano para o metrô, mas até agora apenas R$ 975 milhões foram transferidos para "o governo estadual [que] decide onde aplicar os recursos", como afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesse espaço ("Omissões, avanços e desafios", no dia 3 de abril).

Como não tem nenhum plano para o transporte coletivo, ele prefere simplesmente repassar o valor. É como um pai que, em vez de educar seu filho, prefere dar dinheiro.

A omissão no transporte público desta gestão está evidenciada na última pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos). Apenas 18% avaliam como bom o sistema de transporte coletivo da cidade. Os ônibus municipais, que tinham 61% de avaliação boa e excelente em 2004, agora têm só 40%.

Os micro-ônibus que atendem a periferia tinham 59% de aprovação em 2004. Em 2011, 39%. Enquanto isso, 45% dos usuários ligam a violência à superlotação dos veículos. E 24% se sentem desrespeitados pelas más condições do serviço.

Só vamos superar o "apagão do transporte" com uma política que supere a letargia dos governantes atuais. Um sistema moderno de ônibus integrado aos trilhos é uma decisão política que os últimos governos não tomaram.

Um sistema de transporte público de qualidade é a única maneira sustentável de acesso ao trabalho, educação e outros serviços públicos. O transporte público é um instrumento fundamental para redução do trânsito, melhoria da qualidade do ar, da segurança energética e da mudança climática.

Se essa mudança de política não ocorrer imediatamente, corremos o risco de paralisar a cidade, como ocorreu sistematicamente nas últimas semanas.

* Carlos Zarattini é ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, é deputado federal pelo PT e ** Ciro Biderman é professor e pesquisador do da FGV. É também pesquisador afiliado do MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Leitor - Comentários

O que vai dentro da cabeça do prefeito

“Há quase 4 anos venho mantendo a curiosidade para saber o que vai dentro da cabeça do nosso Prefeito. Agora ele disse. Para honrar o meu dever de cidadania não poderia deixar de comentar .No 1° terço do artigo ele esclarece que: sabe que a nossa capital é uma grande metrópole e como tal não tem problemas pequenos; diagnostica que o acumulo de décadas de equívocos, meias soluções e muitas vezes falta de visão administrativa e ousadia prejudicam hoje parte significativa dos seus 11 milhões de habitantes; ressalta que todas as metrópoles do mundo acabam adotando medidas disciplinadoras e restritivas como pedágio, proibição de estacionamentos, circulação controlada, etc... que dividem sacrifícios em nome do conforto coletivo: é isso o que temos feito em várias frentes há já algum tempo; critica a visão de especialistas (dentre os quais eu me incluo) que reclamam mais ousadia e execução de grandes obras o que considera fora da realidade”.

Meus comentários: “Não se pode deixar de exaltar a coerência do Prefeito que realmente passou os seus 4 anos de mandato apenas tomando medidas disciplinadoras e restritivas, no entanto não disse como a cidade vai superar aqueles problemas enormes que foram acumulados em décadas de equívocos e falta de visão administrativa e ousadia que realçou no início do artigo; o Prefeito conhece o tamanho da cidade que governa mas não percebe a sua própria grandeza e complexidade (11 milhões de habitantes), nem que está inserida e umbilicalmente ligada à metrópole (20 milhões)  e ainda à macro metrópole (30 milhões); também não avalia o enorme potencial de desenvolvimento econômico que possui e continua patinando nos seus graves, crescentes e até hoje não equacionados problemas urbanos, sanitários e ambientais; as soluções dos enormes problemas acumulados há décadas, não estão fora da realidade mas apenas fora da capacidade de visão dos nossos governantes que não são capazes de avaliar o potencial tecnológico, financeiro e de gestão do mundo globalizado que integra os setores público e privado e depende apenas do aparecimento de algum estadista para detoná-las”.

Julio Cerqueira Cesar Neto

Vereador luta por melhorias na região

Os moradores da Rua David Ben Gurion (Vila Suzana/Butantã/Morumbi)  e adjacências e os futuros moradores do Condomínio Paulistano (mais de 1000 unidades, para 3 mil carros) estão preocupados com o transito que será gerado no local a partir deste ano, quando suas unidades serão entregues, a partir de junho. A comunidade solicita projeto de ligação da Av. Frei Macário de São João (paralela na parte de baixo do Cemitério Gethsemani, junto à nascente), que sai da Praça da Ressurreição,  continuidade da citada avenida subindo até a Rua Corrégio, de encontro da Praça Sérgio Vieira de Melo, no alto, para facilitar os trajetos de ida e vinda e escoar o futuro trânsito que vai existir e já está caótico o local da Rua David Ben Gurion. A demanda é pertinente, pois evitaria a saturada Avenida Giovanni Gronchi e outras da região.

Resposta: Já encaminhamos o pedido ao órgão competente. Nossa assessoria e nosso gabinete continuam à disposição”.  

Vereador Roberto Tripoli (PV) - Líder do Governo

Trânsito no Morumbi e Vila Sônia

“Estou acompanhando o problema do transito ai no Morumbi e Vila Sônia. Recebi pedido de ajuda de várias associações do bairro solicitando um estudo para que possam propor as soluções. A Rua David Ben Gurion é um dos nós que o adensamento no bairro tem causado e a sua proposta coincide com o proposto por aquelas associações. Estou cobrando resposta junto ao CET”.

Floriano Pesaro – Vereador

Rua do Butantã recebe recapeamento alternado e população protesta

“Com investimento de R$ 40 milhões, a Prefeitura anunciou na semana passada uma nova fase do seu Plano de Recapeamento. Entre os meses de março e abril, 31 vias em 15 subprefeituras da cidade terão seu asfalto renovado. Na região Oeste, a Subprefeitura do Butantã terá seis vias beneficiadas e a de Pinheiros duas. A notícia é bem vinda, mas moradores da Rua Domingos Rosólia, no Jardim São Jorge, bairro da Subprefeitura do Butantã, cobram da administração municipal a conclusão do serviço de recapeamento iniciado e interrompido há dois anos. O cenário na Rua Domingos Rosólia é inusitado. Há trechos alternados com asfalto novo e outras partes aguardando o término do serviço. Segundo o garçom Pedro Paulo Campos, morador da  região, comerciantes estão indignados com a situação. “Ninguém consegue entender o motivo pelo qual certas partes da rua ficaram sem a nova camada de asfalto”, comentou. “Até parece discriminação com alguns quarteirões. Qual é afinal a explicação oficial  para não contemplar a via por inteiro?”.   Ele lembra que a Rua Domingos Rosólia não é uma via sem importância. “Ela começa no bairro do Jardim João 23 e termina na Rodovia Raposo Tavares, por onde transitam diversas linhas de ônibus, inclusive intermunicipais”, relata o garçom. Ele reside há 25 anos no bairro.”

Vereadora Juliana Cardoso (PT) 

Aurélio Miguel insiste com CPI das Outorgas Onerosas

O vereador Aurélio Miguel, líder do PR da Câmara Municipal, protocolou no último dia 21 pedido de CPI com o objetivo de investigar eventuais desvios na questão das outorgas onerosas). No ano passado, Aurélio havia apresentado solicitação de igual teor. Entretanto, manobra do presidente da Câmara, José Police Neto, e que gerou uma representação ao Ministério Público por parte de Aurélio Miguel, permitiu que assinaturas fossem retiradas. Dessa forma, a reivindicação ficou prejudicada.

“Tenho certeza que há irregularidades. Por isso estou insistindo na instalação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito”, justificou o vereador, que reuniu as 19 assinaturas necessárias para encaminhar novamente o pedido de CPI. Aurélio voltou a frisar a importância da apuração. “Podemos estar diante do maior rombo aos cofres públicos que esta cidade já viu”, completou.  Moacir Ciro Martins (Gabinete do Vereador Aurélio Miguel)

Haddad abre “guerra” contra taxa de inspeção veicular

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, lançou nesta semana uma cruzada pelo fim da taxa cobrada para a realização da inspeção veicular na cidade. Defendida pelos seus adversários políticos, a cobrança dos R$ 44,36 que pesa anualmente no bolso dos paulistanos é classificada como “papa-níquel” por Haddad, ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma. A bancada de vereadores do PT encampou o combate à taxa e protocolou projeto de lei nesse sentido.

“É possível livrar o cidadão de São Paulo dessa cobrança ´papa-níquel´. Podemos financiar a fiscalização dos veículos por meio do montante que cabe à cidade da arrecadação de IPVA( Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)”, argumenta Haddad.

Cobrado de todo proprietário de veículo emplacado na Capital, o IPVA é, por lei, repartido entre Estado e Município e deve render cerca de R$2 bilhões para os cofres da atual administração, somente este ano. “Podemos utilizar 10% do que será arrecado para realizar uma fiscalização efetiva e que ajude a controlar a emissão de poluentes em nossa cidade”, enfatiza o pré-candidato.

Criada e defendida pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e seus aliados políticos do PSDB, a taxação é desnecessária e onerosa para os moradores da capital paulista, na avaliação do PT. Com o método proposto por Fernando Haddad, contribuirão com a inspeção e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida na cidade, todos aqueles que possuam um veículo automotor emplacado na Capital.

Inspeção veicular

Realizada em diversos países da Europa, América e Ásia, a inspeção veicular é um instrumento importante para prevenir prejuízos ambientais e a ocorrência desenfreada de acidentes causada por uma frota cada vez maior. Entretanto, o que na Alemanha é obrigatório a cada dois anos, na Espanha a cada quatro, é realizado anualmente em São Paulo e, por isso, se transformou apenas em um mecanismo extra de arrecadação, na avaliação de Haddad.

“O resultado é que para fugir dessa cobrança, muitos paulistanos procuram emplacar seus carros em outros municípios”, explica Fernando Haddad, antes de citar que a inspeção é feita sumariamente em um teste que dura menos de cinco minutos e que reprova quase 20% dos veículos – apenas em 2010 um terço dos 7,2 milhões veículos da capital paulista foram reprovados.

Projeto de Lei

Convicto da necessidade de livrar o paulistano de mais essa taxação, Fernando Haddad incentivou a iniciativa da bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal, que protocolou um projeto de lei com o objetivo de acabar com a taxa e tornar o procedimento mais completo.

Para Haddad, a função do governante é propor soluções para a cidade, oferecer serviços públicos de qualidade e desonerar o cidadão sempre que possível. “Não apenas defendemos uma inspeção veicular justa, como também transporte público de qualidade, investimentos em corredores de ônibus, melhor integração com Metrô e CPTM e a ampliação da malha de ciclovias para estimular novos meios de deslocamento” conclui Fernando Haddad.

Deputada Analice solicita pavimentação da Estrada do Caputera no Embu

Itapecerica e Embu se unem para pavimentação da Caputera.

A deputada Analice Fernandes levou para Casa Civil uma solicitação de recursos para a pavimentação da Estrada do Caputera, que fica na divisa entre Itapecerica, Embu das Artes e Cotia. “É uma situação muito especial, porque os moradores são de Embu, mas este trecho da estrada pertence à Itapecerica”, explicou a deputada Analice, durante a reunião que ocorreu no dia 29 de março.

Os vereadores de Embu, Arthur da Ressaca e de Itapecerica, José de Moraes, também tem se esforçado para conseguir que a obra seja feita. “Os moradores estão cansados de esperar uma solução, e o trecho esta muito ruim”, afirmou o vereador Arthur.O prefeito de Itapecerica, Jorge Costa que também acompanhou a reunião se comprometeu a dar a contrapartida, caso o governo libere os recursos no valor de R$ 350.000,00, que foram pedidos.A Estrada da Caputera é caminho de um ponto turístico muito conhecido em Embu das Artes, a Cidade das Abelhas. Segundo o subsecretário da Casa Civil, Dr. Rubens Curi o pedido será encaminhado para o governador Geraldo Alckmin.

Parceria entre prefeitura e governo amplia rede de Poupatempo

Na terça-feira (3), o prefeito Gilberto Kassab participou da cerimônia de inauguração do Poupatempo Lapa, o 31º posto da Central de Atendimento ao Cidadão do Estado, localizado na rua Guaicurus, 906, esquina com a Rua do Curtume, Lapa, Zona Oeste da cidade. O imóvel cedido pela Subprefeitura da Lapa possui  mais de  4 mil metros quadrados, com capacidade para prestar 10 mil atendimentos diários e 220 mil mensais. “Essa inauguração na Lapa é uma importante ação que trará inúmeros benefícios à comunidade, neste sonho que se soma a diversas outras intervenções muito importantes e positivas que têm acontecido nesta região”, afirmou Kassab. Ele destacou a importância das parcerias com o governo do Estado, que além do Poupatempo, irá disponibilizar para a cidade  a consolidação do funcionamento do Hospital Sorocabano e do Fórum da Lapa. A cessão do terreno ocorreu em 2006, quando foi assinado um documento autorizando o funcionamento do órgão no espaço onde  ficava uma antiga fábrica de móveis. O local conta com uma equipe de mais de 500 funcionários, distribuídos entre terceirizados e servidores públicos do Estado. A unidade vai beneficiar mais de 779 mil habitantes da região da Lapa , além dos moradores de mais dez bairros vizinhos (Alto de Pinheiros, Barra Funda, Freguesia do Ó, Jaguará, Jaguaré, Limão, Perdizes, Pirituba, São Domingos e Vila Leopoldina). O investimento total para a implantação e gestão da unidade é de R$ 98,9 milhões, valor que será desembolsado pelo Estado em 60 parcelas durante cinco anos para a implantação e custeio total da manutenção do posto. “Esta é a 31ª unidade no Estado de São Paulo, em uma parceria muito importante com a Prefeitura em benefício da população de São Paulo. A Prefeitura nos cedeu o terreno e nós fizemos aqui a obra e colocamos para funcionar”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. Assim como os demais Postos da capital, o Poupatempo da Lapa funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados, das 7 às 13 hora oferecendo os serviços mais procurados pela população, prestados pelos seguintes órgãos: DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), e-poupatempo (serviços públicos eletrônicos), Instituto de Identificação (IIRGD), Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), Secretaria da Fazenda e Banco do Brasil. Além disso, o Poupatempo Lapa conta com diversos mecanismos que modernizam e otimizam ainda mais os serviços do Programa: o Sintonia, sistema que monitora os tempos de execução dos serviços em mesa e coleta a opinião do cidadão sobre o atendimento recebido, fazendo a gestão dos serviços do Instituto de Identificação, DETRAN e Secretaria do Emprego, e os terminais eletrônicos para o pagamento a taxa de emissão da 2ª via do RG, do licenciamento de veículo e da emissão da CNH por meio de cartão de débito, que eliminam a necessidade do cidadão passar pelo banco, assim reduzindo o tempo de atendimento.

Vereador José Rolim na solenidade das obras da Linha 17 Ouro, do Metrô

Na manhã do dia 29 de março, o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o Presidente da CPTM Mário Bandeira, acompanhados por autoridades locais, dentre as quais o Vereador José Rolim, participaram da solenidade para assinatura da autorização de início das obras da linha 17-Ouro, do Metrô que ligará o Jardim Aeroporto ao estádio do Morumbi, ambos na zona sul da capital.

Academia paulista de direito na posse dos novos dirigentes do tribunal regional federal da 3ª região

No último dia 2, tomaram posse no Theatro Municipal de São Paulo os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargadores Newton de Lucca (presidente), Salette Nascimento (vice-presidente) e Fábio Prieto (corregedor geral). Centenas de convidados prestigiaram o evento, que teve a presença do vice-presidente da República Michel Temer, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer, do presidente do TRT da 2ª Região, Nelson Nazar, do deputado federal Gabriel Chalita, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Ivan Sartori, além do vice-presidente e do corregedor geral desse mesmo Tribunal, respectivamente desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e José Renato Nalini, da Secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, do presidente da AMB, Nelson Calandra, entre outros. O Presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-SP, foi o primeiro a discursar, saudando os empossados e discorrendo sobre as transformações sociais, econômicas e políticas que estamos a passar e o reflexo que isso tem no Poder Judiciário, assim como o anseio da sociedade pela transparência e eficiência na prestação jurisdicional. Seguiram as falas do acadêmico e advogado Ricardo Sayeg, do acadêmico e presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, do Prefeito Kassab e, por fim, do novo presidente do TRT da 3ª Região, Newton de Lucca, que além de membro e diretor da Academia Paulista de Direito (Cadeira n. 12), é professor titular de Direto Comercial da Facudade de Direito da USP. O novo presidente, em seu discurso, prometeu lutar por melhores condições de atendimento às necessidades dos jurisdicionados, defendendo uma Justiça de qualidade.

Justiça bloqueia aumento de vereadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o aumento salarial para os 55 vereadores da Capital, que também teriam direito a um inédito 13º. No entanto, a decisão é liminar, e a Câmara Municipal já recorreu ao Superior Tribunal Federa (STF). Hoje, os membros do Legislativo paulistano recebem R$ 9.288,05, mas com o reajuste passariam a ganhar R$ 15.031 a partir de 2013.

A iniciativa havia sido aprovada no ano passado por 46 vereadores, sendo que antes de receberem o vencimento de R$ 15.031, outro aumento de R$ 11 mil, em caráter imediato, também estava programado.  Este primeiro reajuste especificava o valor retroativo de 22,67% sobre os salários, contados desde março de 2011.

Canalização do Pirajuçara chega à zona Sul

O prefeito Gilberto Kassab vistoriou nesta segunda-feira (27), as obras de canalização do Córrego Pirajuçara. A inspeção aconteceu na altura do número 5.140 da Estrada do Campo Limpo. No local, estão em andamento obras em 1.420 metros do ribeirão, entre a ponte sobre a Estrada Velha de Itapecerica e a Rua Timborana.

O Pirajuçara já foi canalizado no trecho de 1.100 metros entre a Estrada do Campo Limpo e a Avenida Eliseu de Almeida e também recebeu a construção do Piscinão Sharp, em parceria com o governo do Estado. O córrego, que possui pouco mais de 18 quilômetros de extensão, terá mais dois reservatórios na zona Sul, um no Parque Esmeralda e outro na Rua Canuanã.

Outros 200 metros do Córrego Olaria, afluente do Pirajuçara no bairro do Campo Limpo, também estão sendo canalizados para melhorar o sistema de drenagem da região. Após o término das intervenções, o trecho do Pirajuçara que passa por obras ficará com 11 metros de largura e o Córrego Olaria com 9,5 metros.

A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) concluiu em 2006 a canalização do Pirajuçara na divisa com Taboão da Serra e a construção do sistema viário próximo ao Piscinão Cedrolândia, também conhecido como Eliseu de Almeida. Em novembro de 2010, foi finalizada a recuperação da galeria ao longo da Avenida Eliseu de Almeida, com a recuperação estrutural das paredes laterais, laje de cobertura e revestimento do fundo com peças pré-moldadas de concreto armado.

Kassab termina gestão com trabalhos incompletos

Kassab dá “nota 10 com louvor” a sua gestão, que termina sem cumprir metas

A maioria das promessas que Gilberto Kassab fez durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2008 corre o risco de não ser cumprida. Entre as mais relevantes que não devem virar realidade até o final deste ano estão o fim do déficit de vagas nas creches, a ampliação dos serviços de saúde, a melhora no trânsito e a revitalização do Centro.

Desde 2009, Kassab conseguiu abrir 20 mil vagas nas creches paulistanas, porém a demanda só aumentou nos anos seguintes, de 57,6 mil para os atuais 174,1 mil, mais do que era previsto no início da sua gestão. Na Saúde, o prefeito conseguiu algumas melhorias, como a ampliação do número de consultas em 600% e de cirurgias em 50%. Porém, os três hospitais que seriam construídos na periferia da Capital continuam na gaveta.

No que se refere ao Transporte, Kassab investiu R$ 700 milhões do R$ 1 bilhão que prometera à expansão do metrô. Por outro lado, não ampliou os corredores de ônibus, pois apenas oito quilômetros dos 66 prometidos foram licitados. Quanto ao trânsito, dos 15 pontos críticos de congestionamento nenhum recebeu intervenções para eliminação de gargalos.

Outras promessas não cumpridas pela atual Prefeitura são a revisão do Plano Diretor e a revitalização do Centro. A primeira, não evoluiu devido à resistência do Ministério Público, manifestação de entidades civis, descontentamento do setor imobiliário e pouco apoio na Câmara Municipal. Quanto à recuperação do Centro, os trabalhos foram realizados de maneira incompleta, com a reforma do Theatro Municipal, da Praça Roosevelt e da Biblioteca Mário de Andrade. No entanto, o projeto Nova Luz, que seria a grande vitrine da administração de Kassab, se resume à polêmica devido às desapropriações. 

Em recente entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o prefeito deu “nota 10 com louvor” à sua gestão. “Às vezes os resultados não são os esperados, pois acontecem imprevistos. A nota está relacionada ao espírito público”, afirmou Kassab.

Kassab adia venda de áreas públicas, mas deixa projeto para sucessor

A Prefeitura de São Paulo cancelou a venda de areas publicas na regiao ao setor imobiliario

A Prefeitura de São Paulo voltou atrás na decisão de vender os terrenos onde estão instalados o “Quarteirão da Cultura”, no Itaim Bibi, e a Subprefeitura de Pinheiros. Entre os possíveis motivos da desistência estão o curto prazo para concluir as negociações das áreas públicas até dezembro e a pressão dos paulistanos, que se posicionaram contra a iniciativa. No entanto, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) declarou que deixará o projeto em aberto para o seu sucessor.

No caso do Quarteirão da Cultura, espaço de 20 mil m² no Itaim Bibi, onde estão instaladas escolas, unidades de saúde e um teatro, a Prefeitura já enfrentava obstáculos na negociação com o mercado imobiliário. A população do bairro, junto a entidades civis, entrou com pedido de tombamento da área no Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Arquitetônico do Estado de São Paulo (Condephaat), que congelou o processo de venda até a conclusão de um estudo técnico sobre o local.

O terreno no Itaim Bibi é formado pelas ruas Lopes Neto, Cojuba, Salvador Cardoso e Horácio Lafer, sendo apelidado de “Quarteirão da Cultura” pelos moradores das imediações. Eles defendem a tese de que o espaço foi desenvolvido com base no conceito “escola-parque”, criado nos anos 1930 pelo educador Anísio Teixeira, utilizado como base na solicitação ao Condephaat.

Porém, a demora nos trabalhos do órgão estadual fez o negócio com o mercado imobiliário ser adiado, visto que o mandato do prefeito Gilberto Kassab, iniciado em 2008, termina no final do ano. “O projeto ficará para o meu sucessor continuar”, alertou ele ao jornal Oesp.

Quanto ao espaço onde está a Subprefeitura de Pinheiros, na Avenida Nações Unidas, 7.123, a venda já era impedida por questões judiciais. O entrave se dava em função do Plano Diretor, que especifica no local a implantação de um parque público. Problemas na matrícula do imóvel é outro fator que dificulta a sua transferência de posse.

Creches como troca

A negociação de áreas públicas era uma aposta de Gilberto Kassab para zerar o déficit de vagas nas creches municipais. A ideia consistia em oferecer 20 terrenos ao setor imobiliário em troca da construção das unidades infantis. O estudo da iniciativa era coordenado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra.

O lote mais valorizado na lista da Prefeitura seria o do Itaim Bibi, avaliado pela Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) em R$ 140 milhões. Já o imóvel da Subprefeitura de Pinheiros, situado num espaço de 34 mil m², está calculado em torno de R$ 100 milhões, o segundo mais valioso dos 20 terrenos que seriam colocados à venda. 

Para o Movimento Nossa São Paulo, o planejamento realizado pela secretaria de Marcos Cintra não teria necessidade de ser viabilizado. Isso porque, segundo a entidade, a administração municipal pode acessar recursos suficientes para a implantação das creches, por meio de convênios com a União e o governo do Estado.

Luta da população

No ano passado, quando o processo de venda das áreas públicas foi intensificado pela Prefeitura, a população da região de Pinheiros se manifestou. Para demonstrar a revolta contra o projeto, representantes de 15 entidades civis da zona Oeste se reuniram na sede da Gazeta de Pinheiros - Grupo 1 de Jornais para discutir estratégias a fim de pressionar a administração municipal a desistir das negociações dos terrenos do Quarteirão da Cultura e da subprefeitura.

Parque Tizo prestes a virar realidade

O governador Geraldo Alckmin assinou o documento que autoriza a contratação das obras  do  Parque Tizo (Terras Institucionais da Zona Oeste), a serem executadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O local terá 1,3 milhão m² remanescentes da Mata Atlântica e será opção de lazer para moradores da zona Oeste de São Paulo e dos municípios de Embu, Osasco, Cotia e Taboão da Serra.

O Parque Tizo terá sua vocação voltada à pesquisa, sustentabilidade e educação ambiental, por abrigar espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção. A área pertence  à  CDHU  e,  após as obras, será transferida para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que ficará responsável pela administração.

Os investimentos para implantação do parque  são  de cerca de R$ 34 milhões.  O governo do Estado de São Paulo já investiu R$ 6,1 milhões. Com isso, foi possível a preservação da área, construção de gradis e muros de cercamento, a contratação de levantamentos  topográficos  e de projetos executivos, realização de trabalho social, aquisição de equipamentos e a capacitação de vigilantes pela Polícia Ambiental.

Barbas de Molho

Vitor Sapienza
Deputado Estadual

Tenho um amigo que afirma que as pessoas que assistem aos programas de televisão que retratam tragédias, ali encontram um certo consolo. Estranho, não? A pergunta é natural, e esse meu amigo se justifica, dizendo que, ao ver a tragédia envolvendo os outros, o telespectador se consola ao tomar consciência de que “o problema não é com ele”, ou a constatação do “ainda bem que isso não aconteceu comigo”.

Não vou, aqui, condenar os tais programas que exploram a desgraça humana, nem tampouco analisar a postura do telespectador. Também não me sinto em condições de analisar a catarse coletiva que, muitas vezes resulta disso tudo. Vou apenas citar um fato, no caso, o recente conflito ocorrido no Egito, envolvendo torcedores de duas equipes de futebol, que resultou em dezenas de mortes.

Assim que a notícia foi divulgada, a palavra “absurdo” foi o termo mais ouvido para definir a tragédia. Sei que absurdo é, aqui, distante do fato, eu escrever que foi algo “normal” o que aconteceu. Calma, leitor! Foi algo normal dentro da anormalidade, dentro da estupidez que característica o ser humano. Quantos foram os absurdos que temos assistido, todos os dias, nos quatro cantos do mundo? O ser humano está tornando a violência algo natural, rotineiro. A diferença é apenas o lugar onde a estupidez se manifesta.

Depois do fato ocorrido no Egito, comentei com alguns amigos que não estamos imunes a isso. E, uma vez mais, fui contestado. E reafirmo: se não corremos o risco de tragédias iguais àquela, pelo menos devemos ter consciência do perigo representado pelo conflito entre as nossas torcidas organizadas. Pode ser de intensidade menor, mas nem por isso deixa de ser preocupante.

Muita gente sabe da minha vivência junto ao meio esportivo, tanto amador, como no profissional. E, direta ou indiretamente, chega ao nosso conhecimento, fatos envolvendo a torcidas organizadas, fatos que, na verdade, são de conhecimento de todos. No entanto, o que se percebe é que a paixão por uma determinada equipe está se convertendo em fanatismo. E aí está o perigo!

Mais que torcer, mais que adorar, mais que idolatrar atletas, o futebol está formando adeptos movidos pelo amor desenfreado, jovens dispostos a tudo, unicamente para defender algo que não precisa de defesa: a camisa, o nome, o distintivo de uma equipe de futebol.

E isso é algo muito diferente, mais profundo que a “paixão fugaz” do atleta para com a equipe que veste a camisa. Enquanto o atleta sabe que a sua passagem pelo clube é limitada às ofertas que surgem, muitos torcedores mantêm um amor eterno que vai, muitas vezes sendo adubado pelo fanatismo. E é exatamente isso que nos preocupa.

O conceito de “nação” - usado erroneamente pela mídia que atua no esporte - para definir a paixão por este ou por aquele clube, acaba sendo confundido por muita gente. “Nação” é algo totalmente diferente disso. Nele está incluído o direito, o respeito, os deveres e, acima de tudo, a plena consciência do que é cidadania. E não estamos vendo isso nas torcidas organizadas.

Está na hora dos líderes dessas facções pararem para pensar. Está na hora do Poder Público tomar as rédeas da situação. Está na hora de ficarmos atentos à postura dos nossos filhos quando, em grupos, usando a falsa imagem de esportistas, vão aos estádios de futebol. Ou tomamos uma atitude agora, ou depois teremos que lamentar os fatos, e fazermos comparações com a tragédia que acaba de acontecer no Egito. E aí será muito tarde. Tarde e doloroso.

Vitor Sapienza é deputado estadual (PPS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, economista e agente fiscal de rendas aposentado. Acesse: www.vitorsapienza.com.br

PT estuda aliança com Kassab para vencer na região

Kassab em Pinheiros, onde PT não chega a 30% dos votos. Aliança pode mudar desempenho nas urnas

Na busca pela conquista de novos territórios políticos na Capital, membros do PT não descartam a possibilidade de aliança com Gilberto Kassab (PSD). Nos últimos dias, a proposta de união passou a ser mais interessante para alguns petistas, pois o apoio do prefeito seria uma oportunidade de melhorar o desempenho nas urnas em distritos como Pinheiros, Butantã, Lapa e Santo Amaro, onde a maioria dos eleitores resiste ao partido.  

Apesar de ter grande aceitação na periferia paulistana, nas últimas eleições – em 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010 –, o PT não chegou a superar 30% dos votos nos distritos nobres da cidade. Para quebrar esse tabu, a aliança com o PSD do prefeito começa a ser tratada com mais atenção.

Em 2008, Gilberto Kassab conseguiu roubar votos de Geraldo Alckmin (PSDB) em Pinheiros, Butantã, Jardim Paulista, Perdizes e Santo Amaro, indo disputar o segundo turno com Marta Suplicy, que acabou sendo derrotada.

Outro fato que faz parte da cúpula petista repensar a polêmica parceria com Kassab é a eleição de 2000. Na época, Marta Suplicy chegou à Prefeitura com o apoio do PSDB no segundo turno, partido que tem boa média de votos nas áreas onde está a população de maior renda. “Jamais ganhamos em São Paulo sem o apoio da elite”, afirmou recentemente à imprensa um membro do PT.

Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura, rejeita uma aliança com Kassab. “O PSD tem outras prioridades para a cidade, que são diferentes das minhas”, afirmou o petista ao jornal Folha de S. Paulo. Afif Domingos seria seu vice na parceria com o partido do prefeito.

Eleição 2012 - Candidatos poucos conhecidos lideram pesquisa

A oito meses das eleições municipais poucos são os candidatos conhecidos pelos paulistanos. Pesquisa Datafolha realizada há dez dias indicou que entre os nomes mais lembrados nas ruas estão os de Celso Russomano (PRB), Netinho de Paula (PC do B) e Paulinho da Força (PDT), sendo que cada um deles não têm mais que 21% das intenções de voto.

Mas, apesar de estarem entre os mais lembrados no momento, Netinho de Paula e Paulinho da Força são os líderes no quesito rejeição, com 35% e 33%, respectivamente. Celso Russomano leva vantagem em relação aos dois, pois 12% dos entrevistados no levantamento não votariam nele.

Segundo os coordenadores dos principais institutos de pesquisa do País, como Datafolha e Ibope, o cenário político paulistano deve mudar quando a eleição estiver mais próxima. Os fatores que podem ser decisivos para a mudança na disputa pela Prefeitura são o tempo de exposição na TV e o apoio de “padrinhos”. O petista Fernando Haddad, por exemplo, terá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu lado.

Já o candidato do PSDB que será escolhido por meio de prévias partidárias contará com a ajuda do governador Geraldo Alckmin, que apesar de não ter o mesmo impacto de Lula pode influenciar um terço dos eleitores, conforme indicou o Datafolha.

Por sua vez, Gilberto Kassab (PSD) encontrará mais dificuldades para tornar popular o seu candidato, já que influencia no voto de apenas 14% dos paulistanos, fazendo com que o tempo da propaganda eleitoral na TV seja o principal trunfo para montar a imagem do seu substituto na Prefeitura de São Paulo.

Amera se encontra com subprefeito

Em audiência realizada na última quarta-feira (dia 1º), o presidente da Associação de Moradores e Empresários da Rua Amauri (Amera), Paulo Iasz de Morais, esteve com o subprefeito de Pinheiros, Sérgio Teixeira Alves, a fim de solicitar o apoio da regional nas iniciativas de melhorias para a área de abrangência da entidade. Na ocasião, Paulo Morais, que também é advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - São Paulo, esteve acompanhado da diretora da Gazeta de Pinheiros - Grupo 1 de Jornais, Ana Lúcia Donnini.

Feliz 2040, São Paulo!



Gilberto Cassab

O plano SP 2040 pretende ser uma referência para que poder público, cidadãos e empresas transformem a cidade nas próximas décadas.

As comemorações em função dos 458 anos da nossa cidade me levaram a lembrar e a sonhar.

Lembrar desse mundo de contrastes, alegrias, dramas, desafios, sorrisos e realidades que todos vivemos, e eu vivo como prefeito. Lembrar e falar a você sobre um sonho -a você e aos mais de 11,2 milhões de brasileiros de São Paulo.

Trata-se do sonho de um engenheiro, de um economista, de um homem público que está há seis anos vivendo na pele de prefeito.

O sonho é um plano que tem a ambição que está no DNA do nosso sangue bandeirante e também na crença que Anchieta plantou aqui no planalto de Piratininga.

Um sonho criado por uma equipe capaz e dedicada, que acredita que pode transformar, recriar e melhorar a moradia, o transporte, o lazer, a educação, a qualidade do ar, o trabalho, a convivência, a solidariedade e a fraternidade dentro dos 1.523 quilômetros quadrados deste maravilhoso território paulistano.

Estamos falando do SP 2040, que projeta a cidade que queremos.

O SP 2040 pensa 30 anos à frente. Ele traça políticas públicas e projeta soluções para a mobilidade urbana, sabendo que hoje o metrô transporta 4,4 milhões de passageiros por dia e que os trens da CPTM levam e trazem 2,6 milhões.

Também é levado em consideração o fato de que, dentro de mais de 6,5 milhões de automóveis, outra multidão participa, todo santo dia útil, dessa incrível dança de encontros e desencontros. Essas pessoas se cruzam nos mais de 6.000 semáforos presentes em milhares das mais de 46 mil ruas de São Paulo.

Os números são gigantescos. Eles são do tamanho do desafio que o SP 2040 tem enfrentado para projetar conforto, para dar dignidade e para oferecer qualidade de vida a todos que para cá vieram e virão.

Falo dos irmãos do Nordeste, do mundo mais ao norte, mais ao sul, longe a oeste, atravessando um oceano a leste, todos navegando com esperança e ousadia. Alguns fugindo de guerras e de terremotos, outros simplesmente chegando para tentar a vida, para constituir uma família, para ter um lar e filhos.

A tecnologia e as novas políticas públicas já criaram, e estão criando, em outras metrópoles mundo afora, projetos revolucionários. São novos espaços urbanos que tornam a vida mais confortável e a convivência mais agradável.

Nova York transformou o Bronx. Os europeus compatibilizaram a modernidade com a história, a arte e a arquitetura. Os chineses montam prédios enormes em 365 horas (horas!), como mostra o YouTube -é verdade, porém, que eles têm facilidades políticas pouco ortodoxas, como desapropriações ultra rápidas.

Além da visão estratégica de longo prazo, da criatividade, do diálogo e da construção de consensos entre o governo e a sociedade, temos consciência de que há um longo caminho pela frente.

Mas só cidades como a nossa, com alma e garra, se reconstroem. Nós temos capacidade técnica e força de trabalho. Aí está, então, o SP 2040, desafiador, em pleno processo de discussão com a sociedade.

O plano já foi exposto e debatido no âmbito interno, para os secretários e técnicos da prefeitura, na Câmara Municipal, no Instituto de Engenharia, nas universidades, em seminário internacional, no Secovi e com vários outros públicos.

O plano pretende se tornar uma referência para o poder público, para os cidadãos, para as empresas e para as organizações que queiram trabalhar unidas, transformando a cidade nas próximas décadas.

É uma explicação para mais de metro. Todos terão mais informações técnicas, políticas, econômicas e sociais ao longo do tempo. Prometo. Hoje, permitam-me fazer um artigo assim, escrito com o coração e com o meu amor pela cidade. Feliz 2040, São Paulo!

GILBERTO KASSAB, 51, engenheiro e economista, é prefeito da cidade de São Paulo.