Haddad abre “guerra” contra taxa de inspeção veicular

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, lançou nesta semana uma cruzada pelo fim da taxa cobrada para a realização da inspeção veicular na cidade. Defendida pelos seus adversários políticos, a cobrança dos R$ 44,36 que pesa anualmente no bolso dos paulistanos é classificada como “papa-níquel” por Haddad, ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma. A bancada de vereadores do PT encampou o combate à taxa e protocolou projeto de lei nesse sentido.

“É possível livrar o cidadão de São Paulo dessa cobrança ´papa-níquel´. Podemos financiar a fiscalização dos veículos por meio do montante que cabe à cidade da arrecadação de IPVA( Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)”, argumenta Haddad.

Cobrado de todo proprietário de veículo emplacado na Capital, o IPVA é, por lei, repartido entre Estado e Município e deve render cerca de R$2 bilhões para os cofres da atual administração, somente este ano. “Podemos utilizar 10% do que será arrecado para realizar uma fiscalização efetiva e que ajude a controlar a emissão de poluentes em nossa cidade”, enfatiza o pré-candidato.

Criada e defendida pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e seus aliados políticos do PSDB, a taxação é desnecessária e onerosa para os moradores da capital paulista, na avaliação do PT. Com o método proposto por Fernando Haddad, contribuirão com a inspeção e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida na cidade, todos aqueles que possuam um veículo automotor emplacado na Capital.

Inspeção veicular

Realizada em diversos países da Europa, América e Ásia, a inspeção veicular é um instrumento importante para prevenir prejuízos ambientais e a ocorrência desenfreada de acidentes causada por uma frota cada vez maior. Entretanto, o que na Alemanha é obrigatório a cada dois anos, na Espanha a cada quatro, é realizado anualmente em São Paulo e, por isso, se transformou apenas em um mecanismo extra de arrecadação, na avaliação de Haddad.

“O resultado é que para fugir dessa cobrança, muitos paulistanos procuram emplacar seus carros em outros municípios”, explica Fernando Haddad, antes de citar que a inspeção é feita sumariamente em um teste que dura menos de cinco minutos e que reprova quase 20% dos veículos – apenas em 2010 um terço dos 7,2 milhões veículos da capital paulista foram reprovados.

Projeto de Lei

Convicto da necessidade de livrar o paulistano de mais essa taxação, Fernando Haddad incentivou a iniciativa da bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal, que protocolou um projeto de lei com o objetivo de acabar com a taxa e tornar o procedimento mais completo.

Para Haddad, a função do governante é propor soluções para a cidade, oferecer serviços públicos de qualidade e desonerar o cidadão sempre que possível. “Não apenas defendemos uma inspeção veicular justa, como também transporte público de qualidade, investimentos em corredores de ônibus, melhor integração com Metrô e CPTM e a ampliação da malha de ciclovias para estimular novos meios de deslocamento” conclui Fernando Haddad.