Moradores do Itaim vão à Justiça contra venda de terreno

  Terreno do Itaim, formado pelas ruas Lopes Neto, Cojuba e Salvador Cardoso, além da Av. Horácio Láfer

Moradores do Itaim Bibi pretendem entrar na Justiça contra o projeto da Prefeitura de São Paulo que prevê a venda de um terreno do bairro com 20 mil m², onde funcionam oito equipamentos públicos. Eles afirmam que antes de ser realizada a segunda votação na Câmara Municipal, permitindo a alienação do espaço, haveria a necessidade de duas audiências com a população, como especifica a Lei Orgânica do Município.

Segundo o coordenador do movimento SOS Itaim Bibi, Helcias Pádua, as sessões não ocorreram. “Como não houve consulta pública, encaminhamos cópias do requerimento

às promotorias do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, a fim de que seja anulada a votação”.

Pádua também solicitou abertura de inquérito às promotorias da Saúde e da Infância e Juventude. “Como há um pronto-socorro, uma creche e duas escolas no local, a venda não poderia ser autorizada, pois a demanda atendida nestes equipamentos não foi levada em consideração pela Câmara e pelo Executivo”.

O terreno do Itaim Bibi, apelidado pelos moradores como “Quarteirão da Cultura”, será negociado pela Prefeitura com o mercado imobiliário em troca de creches em regiões da Capital carentes de infraestrutura. Porém, entidades civis contestam a iniciativa do prefeito Gilberto Kassab, pois alegam que o Município tem acesso a recursos financeiros suficientes para cobrir a demanda por creches. No projeto está prevista ainda a relocação dos equipamentos no mesmo terreno, porém, num limite de 5 mil m², sem a biblioteca e o teatro que hoje compõem o complexo de serviços.

Para o presidente da Associação Preserva São Paulo, Jorge Eduardo Rubies, a política de negociação de áreas públicas promovida pela Prefeitura pode afetar de maneira significativa o desenvolvimento urbano da cidade. “O Itaim Bibi e os bairros vizinhos são áreas impermeabilizadas, e o terreno em questão tem condições de reduzir os impactos das chuvas”.
Segundo Rubies, outra consequência da venda do Quarteirão da Cultura é o agravamento do trânsito na região. “Quanto mais prédios são construídos, mais carros nas ruas. A venda de terrenos públicos trata-se de uma medida irresponsável”.

Subprefeitura de Pinheiros

Além do terreno do Itaim Bibi, outras 19 áreas da Capital correm o risco de serem negociadas com o mercado imobiliário, como o local onde está a Subprefeitura de Pinheiros, próximo da Avenida Nações Unidas, com 34 mil m².

No entanto, a sede da administração deverá ter a sua negociação postergada, pois, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, há entraves burocráticos no caso, pois a documentação do espaço é antiga, ainda sem matrícula. O subprefeito de Pinheiros, Geraldo Mantovani, afirmou à Gazeta de Pinheiros - Grupo 1 de Jornais que “no momento não há nenhuma negociação em curso, e por ser um assunto recente, a venda é apenas uma possibilidade”.

Diego Gouvêa