sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Politica | CPI Covisa

Aurelio Miguel
Vereador SP
Perto do fim, CPI da Covisa vai apontar
falhas desse serviço público em São Paulo

Está chegando ao fim mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo. Falo da CPI da COVISA, criada para investigar deficiências no desempenho das competências na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da cidade. Desde março passado um grupo de vereadores presididos por mim ouviu centenas de depoimentos, colheu inúmeras denuncias, promoveu diversas blitz nos mais variados tipos de estabelecimentos das mais diversas atividades. O resultado foi um amplo Raio-X na situação do ambiente sanitário na capital paulista. É de dar medo! A saúde do cidadão paulistano corre riscos. Ir à farmácia, ao supermercado, a um restaurante, a um hospital, a uma clinica de estética e outras atividades comuns podem se transformar em cenas de terror. 
Não imaginam os cidadãos da maior metrópole do País os riscos que todos corremos. Alimentos deteriorados comercializados em lojas de grandes redes varejistas, condições de imundice em estabelecimentos comerciais de todos os níveis. Pior que isso, remédios armazenados, comercializados e distribuídos fora das condições estabelecidas como adequadas. Laboratórios,clinicas médicas, de estética, de beleza e outros afins sem obedecer as condições de higiene necessárias. Enfim, um total desrespeito às questões estabelecidas em Lei e que existem para prevenir problemas de saúde pública. Estamos à beira da ruína.
Boa parte disso, conforme ficou apurado na CPI e fato que deverá constar no seu relatório final, é a absoluta (i)responsabilidade do poder público. Existem leis que regulamentam a questão em todos os setores da vida municipal. Mas falta a presença do Executivo na forma de fiscalização. Omissa, falha, inoperante. Sabemos agora que a  COVISA não está equipada e nem tem os recursos humanos necessários para fazer frente à demanda. Isso foi uma constatação permanente na CPI da COVISA. Falta tudo. De carro a fiscais. Na verdade, falta decisão política de enfrentar a questão de frente, com coragem.    
Como vereador preocupado com os destinos de São Paulo e presidente dessa CPI, alimento esperanças de que o relatório final que apresentaremos renda frutos na melhoria dos serviços prestados ao cidadão paulistano. Da mesma forma que em outras Comissões que dirigi ou participei, sempre trabalhei não para simplesmente buscar erros e seus culpados. Mas sempre agi e comandei os trabalhos no sentido de melhorar o serviço público que é prestado aos moradores da maior cidade do Brasil. Espero que conforme ocorreu nas CPIs dos  CDMs e IPTU nossas propostas sejam  aceitas e implementadas para o bem do paulistano. Espero também que as questões políticas partidárias não interfiram na tomada de decisões que são necessárias para corrigir os desvios, deficiências e falhas da COVISA.

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