As multas aplicadas no ano passado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Polícia Militar (PM) fizeram com que 122 mil paulistanos perdessem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O índice é maior do que o registrado em 2010, quando 119 mil motoristas tiveram o documento anulado.
De acordo com o banco de dados da CET, somente no segundo semestre de 2011 as principais infrações cometidas foram: excesso de velocidade (1.618.149 multas), desrespeito ao rodízio municipal (1.285.203), estacionamento irregular (494.516) e uso de celular ao volante (232.058).
Mas se engana quem pensa que os marronzinhos da CET são os grandes carrascos dos motoristas, pois os radares registraram a maioria das infrações na cidade. De cada 10 multas no ano passado, 7 foram aplicadas pelos 576 equipamentos posicionados estrategicamente nas principais ruas e avenidas de São Paulo.
Porém, as penalidades não foram anotadas somente pela CET ou pela PM, já que as infrações cometidas em outros Estados também aumentam os pontos na CNH dos paulistanos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) alega não haver uma relação direta entre as multas de 2011 e o cancelamento da habilitação. Segundo o órgão, os pontos permanecem por 12 meses registrados no prontuário dos motoristas, sendo que são retirados após esse período.
Perdendo a habilitação
O motorista perde a CNH quando atinge 20 pontos em 12 meses. Depois de receber a notificação ele pode apresentar recurso no Detran. No entanto, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) algumas infrações "gravíssimas", como dirigir sob efeito de álcool, fazem com que o condutor tenha a habilitação cassada automaticamente.
Se suspenso pela primeira vez, o condutor corre o risco de ficar de 1 a 3 meses sem a carteira. Porém, caso o histórico do motorista tenha outros antecedentes, o tempo de suspensão pode chegar até dois anos. Para recuperar a CNH é necessário fazer prova ou curso de reciclagem.
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