Estão sendo investigadas pela Justiça, as obras do Monotrilho – Linha 17 - Ouro do Metrô (Jabaquara-São Paulo/Morumbi), próximo ao estádio do Morumbi, que segundo o Movimento Morumbi Total “só beneficiaria o São Paulo Futebol Clube, custaria R$ 3,2 bilhões e prejudicaria todos os moradores do local”.
Por ordem do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara a Fazenda Pública, o perito Luiz Paulo Gião de Campos foi designado para avaliar o impacto da obra na região.
O pedido faz parte de uma Ação Pública movida conjuntamente pelo MMT e pela Sociedade dos amigos da Vila Inah (SAVIAH).
A peritagem poderá ainda ser acompanhada de perto não apenas pelos moradores, mas também pelo Ministério Público de São Paulo.
Para a entidade, a linha degradará o entorno, porque é elevada. A associação defende uma linha subterrânea. “Por que não fazem metrô pensando 30 anos à frente, e não no momento?”, diz Sílvio Teixeira Júnior, presidente da Saviah.
O pedido da perícia é um novo “capítulo” da ação civil pública movida em 2010 pela associação, que chegou a obter uma liminar suspendendo a obra. Em junho passado, a decisão caiu.
Segundo matéria publicada no Jornal O Estado de S. Paulo, existem ainda pendências para o licenciamento. Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foram requisitadas ao Metrô no dia 24 informações complementares do projeto, uma vez que as respostas encaminhadas em novembro passado não atenderam completamente às solicitações.
“Tanto a associação de moradores quanto o Ministério Público terão oportunidade de avaliar o trabalho pericial”, destaca o advogado Leonardo Rangel.
A estatal informou em nota que a linha atenderá à demanda diária prevista de 252,5 mil pessoas. A linha terá 17,9 quilômetros e 18 estações. Sobre a decisão judicial, o texto diz que o Metrô, “sempre respeitando posições jurídicas” e “firme na defesa da legalidade e adequação do modal escolhido, verificará se é caso ou não” de recorrer.
Na semana passada, o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse estar preocupadíssimo com a demora para o licenciamento. “O que me parece, olhando de fora, é que há lobbies. Os moradores mais organizados, de uma forma não explícita, estão, por meio de órgãos, tentando criar dificuldades”.
Desculpem a sinceridade, a matéria está mal feita. A Justiça não investiga nada. Não é atribuição dela investigar. O perito, que produz um laudo, é um pedido de uma das partes, no caso a associação autora. Mesmo que o perito avalie algum tipo de prejuízo, o juíz não é obrigado a acatar a perícia, pode desconsiderá-la por completo se ficar convencido de outra forma pelas provas colacionadas aos autos. Ou seja, é matéria alarmista, lamento a sinceridade
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