Lei seca não tem mais blitze na região

Sem fiscalização, lei perde eficiência e mais mortes podem ocorrer no trânsito

Após entrar em vigor há três anos, a lei seca não mete mais medo nos motoristas que abusam do álcool nas noites paulistanas. As avenidas Sumaré e Doutor Arnaldo, que dão acesso ao circuito de bares e restaurantes da Vila Madalena e Pinheiros, já não recebem mais as blitze da Polícia Militar (PM) como na época em que a determinação federal passou a valer. A fiscalização também não acontece mais nas avenidas Brigadeiro Faria Lima e Atlântica, rotas para redutos de casas noturnas do Itaim Bibi e Vila Olímpia.

Para o cumprimento da fiscalização, a PM deveria realizar ao menos quatro operações por dia na cidade, de acordo com a lei. A maioria das ações ocorria nas noites de quinta, sexta-feira, sábado e domingo. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) a determinação não terá efeito sem vigilância. “Se não houver fiscalização, ninguém acreditará em punição, e mais vidas serão perdidas nas ruas”, afirma o presidente da entidade, Mauro Augusto Ribeiro.

A lei seca foi promulgada em junho de 2008, mas até hoje, apenas 468 tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano, segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O número é resultado de 7.480 processos de embriaguez, que tiveram como base as avaliações técnicas realizadas por meio de bafômetros. Para voltar a dirigir, o autuado precisa cumprir um curso de reciclagem. A lei estabelece dois decigramas de álcool por litro no sangue como limite. Quando é ultrapassado este nível, ocorre a aplicação de uma multa de R$ 957,70, junto a apreensão da carteira e do veículo.

123 carteiras cassadas

Dos processos iniciados, apenas 123 ocasionaram na cassação da CNH, que ocorre quando o motorista é pego pela segunda vez em estado de embriaguez. Como punição, seis meses a dois anos sem guiar ao volante, e a condição de se fazer novamente o curso de formação de condutores, direcionado aos novatos.

Quanto às prisões ocasionadas pela lei seca em São Paulo, 46 motoristas podem ficar de seis meses a três anos na cadeia, pois foram flagrados pelo bafômetro com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue. O Detran ainda avalia a situação de cada caso, sem prazo para que seja emitida uma decisão.

A PM afirma que intensificou as fiscalizações desde janeiro de 2009 em toda a cidade de São Paulo. Informa também que 2.257 motoristas foram pegos em flagrantes com mais de seis decigramas no sangue, e outros 12.275 receberam multas e tiveram a CNH apreendida. A corporação, no entanto, não confirma se houve aumento no número de bafômetros utilizados nas operações realizadas na Capital, como havia sido anunciado em janeiro pelo Comando de Policiamento de Trânsito.