Poluição sonora: zona Oeste continua campeã em barulho

Roubos, furtos e outros crimes graves não são mais a maior demanda da Polícia Militar nos finais de semana. De sexta a domingo, as ocorrências mais recebidas pelo telefone 190 estão relacionadas ao barulho, com 60% das chamadas. Em dias normais, esse índice é inferior a 10%. Bairros como Vila Madalena, Pinheiros (zona Oeste); Itaim Bibi, Moema (Zona Sul) e Jardins (Centro), redutos de casas noturnas, boates, igrejas, restaurantes e barzinhos, fazem com que a vizinhança fique em desassossego devido ao barulho constante.

Dados do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) mostram que a região campeã de chamados continua sendo a zona Oeste, principalmente os bairros de Vila Madalena e Pinheiros, onde estão concentrados bares, restaurantes e casas noturnas. Ali, de sexta-feira a domingo, a PM diz que praticamente a metade das viaturas de plantão é usada para checagem de perturbação de sossego.

Segundo do capitão da PM, Emerson Massera Ribeiro, perturbação do sossego é contravenção penal, cuja pena é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa. Como é considerada de menor potencial ofensivo, geralmente acarreta penas alternativas.  O capitão explica que a fiscalização dos casos de barulho em estabelecimentos comerciais é de competência da Prefeitura de São Paulo – mais especificamente do Programa de Silêncio Urbano, o Psiu. Já a Prefeitura informou que de janeiro de 2009 a janeiro deste ano a região de Pinheiros teve 3.129 chamados; na Vila Madalena, 1.777; na Lapa, 1.638.

Como registrar queixa

O Plano Diretor da cidade define como horário de silêncio em zonas residenciais o período das 22h às 7h. Mas o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) não pode atuar em residências, apenas em estabelecimentos comerciais. Já a Polícia Militar pode até fazer o papel de mediador, mas não tem como multar, muito menos entrar na casa para abaixar o volume do som.

Na lista das maiores queixas estão latidos de cachorros, festas na madrugada, bailes funk, gritos e até batuque com caixa de fósforo que são ouvidos através da paredes. O ritmo frenético das ligações faz a polícia reforçar a equipe de atendentes.

Dividir a parede do apartamento ou casa com o vizinho pode resultar também muitas vezes numa relação tensa ou não muito amigável. Confusões que começam por motivos banais podem terminar por vezes na Justiça. “Barulhos e vazamentos estão entre as principais causas dos desentendimentos entre vizinhos”, afirma Juliana Ferreira, advogada e conciliadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a advogada, os exemplos de boa convivência entre gente de mundos tão diferentes podem ensinar algo em termos de tolerância e civilidade.

De acordo com a Polícia Militar, de 2006 a 2010, os casos de “perturbação do sossego” cresceram 226% pelas ruas de São Paulo. As reclamações feitas por moradores que não conseguem dormir por culpa do barulho do vizinho crescem de 392 em média durante a semana para 1.118 de sexta-feira a domingo.

Onde reclamar: É possível reclamar de barulho no site da Prefeitura (sac.prefeitura.sp.gov.br/), pelo número 156 ou na praça de atendimento da subprefeitura de seu bairro. A Polícia Militar (190) pode fazer um papel de mediador entre os dois lados, mas não tem como multar nem pode entrar na residência.