Representantes de 15 entidades civis da Zona Oeste começaram a se organizar contra a venda do terreno da Subprefeitura de Pinheiros, localizado na Avenida Nações Unidas, 7.123. Num encontro realizado na sede da Gazeta de Pinheiros - Grupo 1 de Jornais, na última sexta-feira (10), as associações estabeleceram que exigirão do prefeito Gilberto Kassab uma revisão da medida, que, segundo eles, apresenta irregularidades e pode afetar os serviços prestados pela regional à população.
A possibilidade do terreno de 34 mil m² onde está a subprefeitura ser vendido foi confirmada em maio, quando a Câmara Municipal aprovou um pedido do Executivo para alienação de dez áreas da cidade. O propósito da iniciativa é que estes locais sejam trocados pela construção de creches em regiões carentes de infraestrutura, a fim de reduzir o déficit de vagas da rede pública da Capital.
Porém, apesar das entidades não serem contra o aumento do número de creches, alegam que o projeto pode prejudicar a população, pois a Prefeitura de São Paulo ainda não indicou uma alternativa de endereço para a subprefeitura, visto que os terrenos disponíveis na região estão cada vez mais raros. Outra preocupação do grupo é quanto a capacidade da administração local atender as necessidades dos munícipes durante a possível relocação.
Ainda de acordo com as associações, o planejamento da Prefeitura de São Paulo apresenta incoerências na intenção de vender o terreno da regional, que tem como base a Lei 13.880/2004. Isso porque o artigo 1º da determinação contraria o Plano Diretor Estratégico de 2002, conforme concluiu o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ronaldo Frigini, após a Promotoria de Habitação e Urbanismo mover uma ação civil em fevereiro.
O Plano Diretor especifica que o terreno deve ser um parque, assim como é a Praça Victor Civita, na Rua Sumidouro. Porém, as duas áreas apresentam o solo contaminado, permitindo assim, que a subprefeitura permaneça onde está instalada. Portanto, a negociação está impedida no momento, como especifica a sentença do juiz Ronaldo Frigini.
No entanto, a diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, teme que a revisão do Plano Diretor prevista para 2012, seja utilizada como pretexto para mudar a destinação do terreno. “Alterar o planejamento da cidade para que seja permitida a alienação do espaço seria uma afronta à população, que participou da elaboração das regras regionais de ocupação do solo, isso não pode ser permitido”.
União de forças
As entidades civis que participaram da reunião na Gazeta de Pinheiros selaram o compromisso de continuar a lutar juntas pela manutenção do terreno da regional. A próxima etapa contra a negociação é solicitar uma audiência com o subprefeito de Pinheiros, Geraldo Mantovani. “Não sou contra o prefeito, mas um primeiro diálogo entre as partes diretamente envolvidas é essencial, principalmente no que se refere um assunto de interesse da comunidade”, afirmou o superintendente da Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo, Enrico Cirillo.
As seguintes entidades participaram do encontro: Movimento Defenda São Paulo, Associação Preserva São Paulo, Distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Associação dos Moradores e Empresários de Pinheiros (AMEPI), Sociedade Amigos da Vila Madalena (Savima), Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros (Saap), Associação Amigos Jardins das Bandeiras, Associação de Moradores da Mateus Grou, Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da Lapa, Associação Amigos de Pinheiros, Igreja Paróquia Senhor Bom Jesus dos Passos, Sociedade dos Amigos do Jardim Europa (Sajep), Conseg de Perdizes, Associação dos Moradores da Joaquim Antunes, Sociedade dos Amigos do City Boaçava e Associação Moradores da Virgilio de Carvalho Pinto (Amolvi). Também esteve na reunião o assessor do gabinete do vereador Eliseu Gabriel (PSB), Hélvio Moisés.
Itaim Bibi
Outra área da região que passa por situação semelhante à subprefeitura está situada no Itaim Bibi, que também pode ser trocada por creches com o mercado imobiliário. No terreno de 20 mil m², situado no quadrilátero formado pelas ruas Cojuba, Lopes Neto e Salvador Cardoso, além da Avenida Horácio Lafer, funcionam oito equipamentos públicos, como uma escola municipal, teatro, biblioteca e unidade de saúde.
O terreno deve ter a sua alienação aprovada em breve pela Câmara Municipal, assim como aconteceu com a subprefeitura. Mas, não poderá ser negociado enquanto tiver seu processo de tombamento sob análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
Verbas para creches
As entidades civis afirmam que a Prefeitura tem acesso a fontes com recursos suficientes para que as creches sejam construídas. Em fevereiro, os governos estadual e municipal assinaram convênio de R$ 80 milhões para a implantação de unidades educacionais na cidade. Já em abril, o Ministério da Educação instituiu o Programa Proinfância, com verbas destinadas aos municípios que pretendiam em implantar mais creches, porém, São Paulo não manifestou interesse. Outra observação das entidades é que a Capital acumulou mais de R$ 35 bilhões para o orçamento de 2011.
Diego Gouvêa
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