Fóruns da Capital em péssimo estado

Após anos de espera, finalmente o Fórum Regional do Butantã deverá ser entregue à população ainda este mês

O descaso do governo estadual em relação às condições precárias nas quais se encontram os fóruns da Capital é evidente, tendo em vista a completa falta de estrutura existente. Filas intermináveis, falta de banheiros e de bancos para o público aguentar as longas esperas, escadarias extensas, processos espalhados pelo chão e pouca ou nenhuma, acessibilidade para deficientes.

As unidades de Santo Amaro, Penha, Itaquera e Lapa estão em pior situação. Os dois últimos já deveriam funcionar em outros locais desde 2009. No entanto, os prédios anunciados pelo governo do Estado em 2007 não foram construídos no prazo previsto.     

O descaso é flagrante no Fórum de Santo Amaro, que abrange 43% da população da cidade é o mais visitado – 4,5 mil pessoas passam por lá por dia. Até no chão pode ser encontrados processos, perto de latas de lixo.    Nas filas intermináveis, frequentadores esperam ansiosos pela construção de dois novos fóruns na zona sul, no M’Boi Mirim e em Capela  do Socorro. A criação foi aprovada por lei em 2010, mas o Judiciário diz que não há data para funcionarem.

Em termos de conforto e acesso, o maior problema está no prédio que abriga a Vara da Infância e juizados especiais cíveis na Rua Aurélia, na Lapa, zona Oeste. Usuários – incluindo mães com bebês – têm de subir 44 degraus para entrar. Muitos chegam às 5 horas para conseguir senha e esperam até abertura, às 12h30.

Santana, Pinheiros e Vila Prudente estão entre os prédios com boa estrutura em relação aos demais.

Fórum do Butantã

Após muita luta, finalmente foi anunciado em uma reunião ocorrida no Tribunal de Justiça de São Paulo, que deverá ser inaugurado neste mês o Fórum Regional do Butantã. O engenheiro Carlos Alberto Serra, responsável pela obra, informou que o prédio do Fórum conta com toda a infraestrutura necessária para atendimento à população: moderno, funcional e com todos os melhoramentos, equipamentos de última geração, salas amplas e climatizadas, estacionamentos e muito mais, contrariando os demais fóruns da Capital.  

O Tribunal de Justiça informou que há obras em andamento e procura soluções para “prédios prioritários”. Segundo José Maria Câmara Júnior, juiz assessor da Presidência do TJ-SP, um deles é o Fórum Central João Mendes Júnior, em obras há um mês, onde estão sendo investidos R$ 39 milhões. Mas de acordo com Câmara Júnior, a falta de verbas ainda é empecilho para a construção de novas unidades.